Daniel Britto dos santos

Flávia bueno peres

GABRIELA AZEVEDO MARQUES DA CUNHA

Lojas Frank

RICARDO MORALES DE OLIVEIRA

Um automóvel Wolkswagen modelo Fusca, ano de fabricação 1968, cor rosa e documentação em dia.

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO Ação Beneficiente do Grupo Corrente do Bem para a compra de um terreno para fazer a sua sede. CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SPA/ME Nº 04.035460/2024 1 - EMPRESAS PROMOTORAS: 1.1 - Empresa Mandatária: Razão Social: ASSOCIACAO BENEFICIENTE, ARTISTICA, TECNOLOGICA, CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA CORRENTE DO BEM DE SAO LOURENCO DO SUL Endereço: HUMAITA Número: 974 Bairro: CENTRO Município: SAO LOURENCO DO SUL UF: RS CEP:96170-000 CNPJ/MF nº: 54.737.090/0001-27 2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Assemelhada a Sorteio (Filantrópico) 3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Todo o território nacional. 4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO: 26/07/2024 a 15/12/2024 5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 26/07/2024 a 13/12/2024 6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO: Esta Promoção é válida para todas as pessoas físicas ou jurídicas, regularmente inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), residentes e domiciliadas/estabelecidos no território brasileiro, desde que com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, que tenham adquirido uma cartela com um número para participação no sorteio ao custo unitário de R$20,00 (vinte reais). As cartelas para participação estarão a venda na sede da entidade e pelo link 

https://rifei.com.br/fusca-rosa-1968-grupo-corrente-do-bem-sao-lourenco-do-sul

, disponibilizado pela entidade para compras na internet. 7 - QUANTIDADE DE SÉRIES: 1 8 - QUANTIDADE DE ELEMENTOS SORTEÁVEIS POR SÉRIE: 25.000 ( 23.500 vendidos "'on-line" e 1.500 "físicos"). 9 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS: DATA: 15/12/2024 10:00 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 26/07/2024 00:00 a 13/12/2024 23:59 DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 14/12/2024 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Nono Centeno NÚMERO: 185 BAIRRO: Centro MUNICÍPIO: São Lourenço do Sul UF: RS CEP: 96170-000 LOCAL DA APURAÇÃO: Átrio PRÊMIOS. Descrição: 1 Automóvel usado, passageiro, VW/FUSCA, Placa ICA3897, Cor Rosa, com 01184km. Quantidade Total de Prêmios:1. FORMA DE APURAÇÃO: Regra de Formação dos Elementos Sorteáveis ELEMENTO SORTEÁVEL: Serão gerados 25.000 Elementos sorteáveis de 00.000 a 24.999 na série única; NÚMERO DA SORTE: Será formado por 05 números, de série única Página 2 de 3 Data do Sorteio da Loteria Federal: Caso a Extração da Loteria Federal não venha a ocorrer na data prevista, por qualquer motivo, será considerada para efeitos de apuração do resultado desta Promoção, a data da extração da Loteria Federal subsequente. Regra de Apuração do elemento sorteável: A definição do elemento sorteável será formado por 05 números. Sua composição se dará apenas pela unidade simples, o último dígito, do 1º ao 5º prêmio da Extração da Loteria Federal, lido de cima para baixo. NOTA: Caso o “Elemento sorteável” encontrado (parágrafo anterior) seja maior ou igual a 25.000, deverá ser subtraído 25.000 do “Elemento sorteável” encontrado, tantas vezes quantas forem necessárias, até que o número obtido seja menor que 25.000; Número da sorte contemplado: Elemento sorteável apurado. Regra de Apuração do Contemplado: (por Apuração) Para determinação do participante contemplado, este deve possuir o “Número da sorte” que coincide exatamente com o “Número da Sorte contemplado” e atender aos critérios de participação. Aproximação: No caso de não ter sido distribuído o “Número da sorte” apurado ou não atenda aos critérios de participação, a determinação do participante contemplado será o “Elemento sorteável” imediatamente superior, ou, na falta deste, o imediatamente inferior, repetindo-se tal procedimento até que se encontre um “Elemento sorteável” distribuído mais próximo ao apurado com base no resultado da loteria federal. No caso de se alcançar o número sequencial inicial ou final, buscar-se-á apenas os imediatamente superiores e inferiores, respectivamente. 12 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO: Serão automkaticamente desclassificadas as pessoas que não preencherem os requisitos para o cirtério de participação. 13 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A divulgação será realizada no dia 15/12/2024 a partir das 20 horas através das mídias sociais (Instagram e FaceBook) de responsabilidade da mandatária qual seja o perfil @grupocorrentedobemsls, com a divulgaçaõ do número sorteado juntamente com o nome do respectivo ganhador do bilhete e permanecerá no referido perfil até 20/12/2024. 14 - ENTREGA DOS PRÊMIOS: O prêmio será entregue em até 30 dias após a apuração. As despesas com IPVA, Licenciamento Anual, Seguro Obrigatório, emplacamento e demais taxas até a transferência dos automóveis aos seus comtemplados serão arcadas pela promotora. Os contenplados receberão os prêmios sem qualquer ônus. Livres e desembaraçados de qualquer ônus, de acordo com o artigo 5º do Decreto nº 70.951/72. Para que os participantes contemplados recebam o prêmio a que fazem jus, será necessária a comprovação da identidade e elegibilidade nos termos deste Regulamento, mediante a apresentação de documentos pessoais como CPF e RG, a fim de viabilizar a retirada do prêmio, bem como assinar o Recibo de Entrega e Quitação do Prêmio. 15 - DISPOSIÇÕES GERAIS: A empresa deverá encaminha a SPA a Lista de Particiantes, anexando na aba "Apurações" do sistema SCPC, os nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada perídodo de participaão e antes da extração da loteria. A Promoção poderá ser divulgada através de cartazes, rádio, folhetos, displays, internet e por outros meios de mídia e comunicação, a critério da Promotora. A participação nessa Promoção caracteriza a aceitação total e irrestrita pelo participante em relação aos termos do presente Regulamento. Ao participar desta promoção, nos termos do presente regulamento, os participantes estão cientes de que os dados pessoais fornecidos e demais informações que porventura lhe sejam solicitados passam a ser tratados conforme indicado no Aviso de Privacidade da Promoção. As dúvidas e controvérsias dos participantes da Promoção poderão ser solucionadas por meio do DIRECT MENSSENGER (dispositivos de mensagens do Instagram) do perfil @grupocorrentedobemsls. Caso não haja a solução pelas Promotoras, o participante poderá submeter a sua reclamação à SPA/MF ou optar pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O número do Certificado de Autorização constará em todo o material de divulgação da promoção. O presente Regulamento poderá ser alterado, suspenso ou cancelado, sem aviso prévio e mediante a prévia autorização da SPA/MF, por motivo de força maior ou por qualquer outro fato imprevisto que esteja fora do controle da Promotora e que, por sua vez, comprometa o desenvolvimento da Promoção, de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejado. 16 - TERMO DE RESPONSABILIDADE Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada; Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro; É vedada a apuração por meio eletrônico; Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias; Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971; A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial; As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à SPA/MF. Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas; A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios; O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial; Página 3 de 3 Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria SEAE nº 7.638, de 2022, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria SECAP nº 20.749 de 2000, e em atos que as complementarem. Para as modalidades "Sorteio" e "Assemelhada a Sorteio" a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba "Apurações", contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv, .xls ou .zip e cada arquivo poderá ter até 250 MB. A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

Fusca Rosa 1968 - Grupo Corrente do Bem São Lourenço do Sul

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1º

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RICARDO MORALES DE OLIVEIRA

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